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Dr. Bruno Monhaler Duarte Advogado Empresarial inscrito OAB/SP 476.122 Especialista em Direito Propriedade Intelectual Agente de Propriedade Industrial Consultor de Negócios e Assessor Empresarial Graduado pela UNAERP Ribeirão Preto Pós-Graduado em Direito Empresarial PUC/RS

Conheça nosso escritório!

Escritório de advogados que atuam “Full-Service” em todo território nacional nas quatro esferas, sendo elas: Extrajudicial, Judicial, Administrativo e Contratual. Nosso escritório atende em diversas áreas do direito, e possui profissionais altamente capacitados na área do Direito Empresarial, incluindo Propriedade Intelectual, Consumidor Trabalhista, Tributário e Societário.

Na esfera administrativa, nosso escritório conta com uma equipe dedicada ao registro de marcas e patentes, franquias, produtos, desenhos industriais, programas de computador, obras científicas e literárias, dentre outros, a serem requeridos perante o Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI) e a Biblioteca Nacional (BN). 

 Em âmbito judicial, assessoramos nossos clientes em disputas judiciais envolvendo a nulidade ou rescisão de contratos, bem como o uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, obras literárias, ilegalmente utilizados por terceiros, defendendo nossos clientes contra a concorrência desleal e pirataria, inclusive com atuação criminal.

 O escritório oferece ainda, para empresas internacionais, o registro de marcas e patentes em países estrangeiros, utilizando-se de uma rede de advogados correspondentes localizados no exterior, possibilitando aos nossos clientes proteger suas marcas e patentes ao redor do mundo. 

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Outras Áreas

Assessoria Jurídica e Defesa do Franqueado

Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (franchising) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato; Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia); Mediação de conflitos com franqueador; Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial); Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações; Estudo juridico voltado a redução do passivo trabalhista; Ação Renovatória (despejo comercial); Rescisão e anulação de contrato; Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.

Assessoria Jurídica para Franqueadores!

O planejamento jurídico é a base de toda a formatação do sistema de franquia. A partir dele são determinados os direitos e obrigações das partes que integram o sistema, através de documentos legais. Veja quais são os documentos mais importantes e comumente utilizados pelo sistema de franquia: Questionário de Pré-qualificação; Pré-contrato de Franquia; Contrato de Taxa Inicial de Franquia; Contrato de Franquia; Procedimentos e Normas; Circular de Oferta de Franquia (COF); Estatuto da Associação dos Franqueados.

Penal

Maria da Penha: Lesões Corporais Penal militar: Crimes contra o serviço militar e o dever militar, Deserção Penal militar: Crimes contra a administração militar / Falsidade / Estelionato e outras fraudes / Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas / Execução penal Progressão de regimes Direitos do detento Tribunal de Júri

Civil

Ações de despejo / Alienção Fiduciária / Cobrança de aluguéis / Legalização de imoveis / Ações de cobranças / Interdição / Curatela / Tutela / Erro médico / Dano estético / Planos de saúde / Mandado de segurança para autorização de procedimentos / exames.

Consumidor

Indenização por dano moral Telefonia / Indenização por dano moral Bancos / Revisão de Juros em Empréstimos e outros Produtos Bancários.

Companhias Aéreas

Indenização por extravio de bagagens / Indenização por voo cancelado / Indenização por voo atrasado / Indenização por no-show 9 Reembolso.

Família e Sucessões

Pensão / Alimentos Divórcio / Pensão / Guarda / Alimentos Divórcio extrajudicial / Consensual / Inventário / partilha / Reconhecimento / Dissolução de união estável / Contrato de namoro

Previdenciário

Auxílio−doença previdenciário / Aposentadoria por invalidez / Aposentadoria por tempo de contribuição / Calculos Previdenciários / Revisão da vida toda 5 BCP LOAS.

Trabalhista

Rescisão de contratos de trabalho / Verbas rescisórias Responsabilidade civil do empregador / Dano moral Remuneração / Benefícios/Salário / Diferença Salarial / Acidente de trabalho

Trânsito

Ação de indicação de condutor Defesa de Busca e Apreensão / Revisão de Contrato de veiculo / Revisão de contrato dividas bancárias / Defesa em Execução / Recurso Lei Seca/bafômetro / Parcelamento IPVA / Recurso de Multa.

Tributário

Defesa em execuções fiscais / Dívida ativa / Contribuições / Contribuições corporativas / Isenção e restituição de imposto de renda para portadores de doenças graves.

Administrativo e Empresarial

Defesa dos direitos de prestadores de concursos públicos / Defesa em processo administrativo disciplinar / Pagamentos de benefícios / Supressão de direitos / Defesa e recursos em processo licitatório / Registro de marcas, patentes, softwares e franquias, Direito autoral / Acordo de sócios / Soluções de conflitos empresariais / Contratos.

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